Logotipo - Igreja do Convento de São Domingos
Igreja do Convento de São Domingos
Dominicanos

Sacrossantum Concilium

O Concílio Vaticano II analisado pelo Cardeal Poupard

 

I. A liturgia

A Constituição «de Sacra Liturgia», assim chamada, de acordo com as duas primeiras palavras Sacrossantum Concilium, foi promulgada pelo Papa Paulo VI, a 4 de Dezembro de 1963. Como tinha escrito então Monsenhor Jenny, sem suspeitar talvez das dificuldades que nasceriam da aplicação deste documento, «é uma data histórica, que inaugura uma nova era na oração e na vida da Igreja». A liturgia está, de facto, no coração da vida da Igreja, ao mesmo tempo humana e divina, visível e cheia de realidades invisíveis, fervorosa na acção e absorvida na contemplação, presente no mundo e, portanto, estrangeira. Mas nela, o que é humano está ordenado para o divino; o que é visível para o invisível; o que vai da acção para a contemplação; e o que é presente, para a cidade futura que procuramos.

Na sua liturgia, a Igreja continua a obra de salvação de Cristo. Ele está presente no sacrifício da Missa, na pessoa do ministro, e ao nível mais alto, nas espécies eucarísticas. Ele está presente nos seus sacramentos, de tal modo que, seja quem for que baptize, é o próprio Cristo quem baptiza. Ele está presente na sua palavra, porque é ele quem fala quando lemos na Igreja, a sagrada Escritura. Finalmente, ele está presente quando a Igreja reza e canta os salmos. É, portanto, a justo título, diz o Concílio, que a liturgia é considerada como o exercício da função sacerdotal de Jesus Cristo, exercício no qual a santificação do homem é significada pelos sinais sensíveis e realizada de um modo próprio em cada um deles, no qual o culto público é exercido pelo corpo místico de Jesus Cristo, ou seja, pelo chefe e pelos seus membros. Assim, eles participam antecipadamente na liturgia celeste que se celebra na cidade santa de Jerusalém, onde Cristo está sentado à direita de Deus, e para a qual caminhamos como peregrinos.

 

II. Restauração da liturgia

Para que a liturgia produza os seus frutos de graças, é necessário que todos os fiéis participem nela de uma maneira plena, consciente e activa. Para isso, quis o Concílio restaurar a liturgia, para que o que nela é essencial e imutável seja dado aos fiéis da maneira mais apropriada ao nosso tempo. Porque se o movimento fundamental da oração é sempre o mesmo, as maneiras de rezar mudam, de acordo com os tempos e as mentalidades. Ora, desde o Concílio de Trento, terminado em 1563, a liturgia romana tinha-se mantido praticamente imutável e tinha-se afastado dos fiéis que já não compreendiam a língua e cada vez menos a significação. É o papa Pio X que, no nosso tempo, se torna o primeiro reformador, seguido depois pelo papa Pio XII. Desde a restauração do ano litúrgico à restauração da vigília pascal, passando pela semana santa, grandes progressos se realizaram, dos quais o Concílio veio a beneficiar.

Em Outubro de 1960, foi constituída a comissão preparatória, e criadas treze subcomissões, cada uma com um relator e um secretário. O resultado deste intenso trabalho foi proposto à comissão central na primavera de 1962, e enviado outra vez, com algumas alterações, aos Padres, para ser levada a debate na primeira sessão do concílio, em Outubro-Novembro de 1962. A discussão parecia interminável, com 326 intervenções orais e mais de 600 notas escritas. É que este assunto tocava no coração da vida da Igreja e era tido por todos os pastores como vital para o futuro da Igreja. No intervalo das sessões a comissão vai ter um trabalho gigantesco, que consistiu em propor 66 emendas na segunda sessão conciliar, entre Setembro-Dezembro de 1963. O procedimento não se resumia só ao placet (sim) ou ao non placet (não) mas também ao iuxta modum (sim, mas com emendas), o que levou a um novo trabalho de apreciação destas propostas e novos acrescentos novamente sujeitos a votação. Mas tudo isto conduziu a uma unanimidade, tendo sido o esquema aprovado em sessão pública, a 4 de Dezembro de 1963, com 2147 placet contra somente 4 non placet.

O princípio da reforma era claro: organizar os textos e os ritos de tal modo que exprimissem com maior clareza as realidades santas que significam, e que o povo cristão, na medida do possível, facilmente pudesse compreender e participar através de uma celebração plena, activa e comunitária. A autoridade encarregue de decidir também estava definida: unicamente a autoridade da Igreja, ou seja, a Santa Sé e os bispos, dentro dos limites determinados, ou em assembleias de bispos legitimamente constituídas, competentes sobre um determinado território. É por isso que, diz o Concílio, diante das ameaças que já aparecem em várias igrejas locais, ninguém, nem mesmo o padre, pode, por si próprio, acrescentar, tirar ou alterar o que quer que seja na liturgia. Acrescente-se aqui, antes de qualquer mudança, a necessidade da seriedade nos estudos teológicos, históricos e pastorais, de uma convicção fundada exigida pela Igreja, verdadeira e certa, e de uma firme certeza de que as novas formas sejam formas já existentes num desenvolvimento, de alguma maneira orgânico. O Concílio pedia, por outro lado, que se evitassem grandes diferenças rituais entre regiões vizinhas. Precisou que os ritos deveriam ser simples, breves, sem repetições inúteis, adaptadas aos fiéis e sem necessidade de grandes explicações para os compreender.

 

III. A participação activa dos fiéis

Como se pode ver, o princípio da reforma é essencialmente pastoral que se desenvolve na fidelidade à tradição viva da Igreja, para tornar mais activa e, portanto, mais frutuosa, a participação de todos os fiéis nas celebrações litúrgicas. O concílio tem consciência de que, em relação ao essencial esta é a mais inteligente das reformas. Se a Igreja anuncia a todos os homens a boa nova da salvação, e se preocupa, de acordo com a missão recebida de Cristo, em levá-la aos não crentes, não se pode entrar na vida da Igreja e na liturgia, a não ser pela conversão e pela fé. As próprias celebrações litúrgicas, por mais bem adaptadas que sejam, ficarão aquém dos seus melhores frutos se os fiéis não participarem com espírito puro, harmonioso, diz o concílio, com a alma, com a voz, para não receber em vão a graça que vem do alto. Não basta observar as leis de uma celebração válida e lícita. É necessário ainda que os fiéis participem de uma forma consciente, activa e frutuosa.

Mais ainda, quando o concílio restaura a liturgia oficial da Igreja vai lembrar com veemência que a vida espiritual não se resume à participação na liturgia. Se o cristão está chamado a rezar em comum, ele deve também, como pede Jesus no Evangelho, entrar no seu quarto para rezar ao Pai em segredo. E também, como ensina o apóstolo, devemos rezar sem cessar. O cristão é chamado a não abandonar os exercícios de piedade, mas a integrá-los na liturgia que é, claro está, superior.

 

IV. As línguas litúrgicas

O concílio lembra que a língua latina, salvo o direito particular, será conservada nos ritos latinos. Mas acrescenta também que, tanto na Missa como nas outras partes da liturgia, o uso da língua do país pode ser muito útil para o povo. Pode dar-se mais uso ao vernáculo, sobretudo nas leituras e monições e também nalgumas leituras e cânticos. Cabe à autoridade eclesiástica competente decidir, depois de ponderar com os bispos das regiões limítrofes da mesma língua, se usar a língua do país, e fazer ratificar essa decisão pela Sé Apostólica. A Igreja não deseja, mesmo na liturgia, impor a forma rígida de uma única opção. Pelo contrário, ela promove e desenvolve os dons dos diversos povos, em harmonia com os princípios de um espírito litúrgico verdadeiro e autêntico. Dando importância a este assunto e à sua relação com a fé, as primeiras experiências são autorizadas por um tempo limitado, sobretudo nas missões, para que a autoridade competente possa decidir com conhecimento de causa.

Acrescente-se que deve continuar a haver um sinal de permanência da liturgia primitiva, através dos tempos e dos lugares: Amen, Alleluia, Hossana, Kyrie eleison não é preciso traduzi-los para se compreenderem. É importante promover os cânticos universalmente conhecidos pelas grandes assembleias católicas internacionais.

 

V. Dioceses e paróquias

O bispo, diz o concílio, deve ser considerado como o sumo-sacerdote do seu povo. Também recomenda a vida litúrgica à volta do bispo, sobretudo na igreja catedral, numa mesma eucaristia, numa só oração, junto de um único altar, onde preside o bispo rodeado do seu presbitério e dos seus ministros. Mas como o bispo nem sempre pode presidir em pessoa, nem estar em todos os lugares, este deve, necessariamente, constituir assembleias de fiéis, entre as quais as mais importantes são as paróquias, organizadas localmente sob um pastor que está em lugar do bispo. Porque de uma certa maneira as paróquias representam a Igreja visível estabelecida no universo. A vida litúrgica da paróquia e a sua relação com o bispo deve também favorecer no espírito e na prática dos fiéis e do clero. É necessário trabalhar o sentido de abertura da comunidade paroquial, sobretudo na celebração comunitária da missa dominical. Para isso, torna-se necessária uma pastoral litúrgica. E o concílio recomenda a instituição de comissões litúrgicas competentes, ajudadas, na medida do possível, por um Instituto de pastoral litúrgica, a nível nacional. As dioceses devem instituir três comissões: de liturgia, de música e de arte sacra.

 

VI. O mistério eucarístico

Cristo é o mestre da liturgia, mas ele está presente sobretudo pelos sacramentos, em particular no da eucaristia, sacramento do amor, sinal da unidade, vínculo de caridade, banquete pascal no qual Cristo é tomado como alimento, a alma se enche de graça e é-nos dado o penhor da glória futura. Com efeito, o Nosso Salvador, na Última Ceia, na noite em que foi entregue, instituiu o sacrifício eucarístico do seu corpo e do seu sangue, para perpetuar o sacrifício da cruz ao longo dos séculos, até que ele venha, e confiou à Igreja, a sua esposa bem-amada, o memorial da sua morte e da sua ressurreição. Por isso, um capítulo deste documento está consagrado à celebração da Eucaristia. O princípio para a restauração da celebração eucarística, bem como para toda a liturgia, foi conservar a substância dos ritos, simplificando-os, suprimindo os acrescentos inúteis, abrindo largamente ao povo a sagrada Escritura, de maneira que, num determinado número de anos, sejam lidas as partes mais importantes da mesma. A homilia, em que, a partir do texto sagrado, são explicados os mistérios da fé e a conduta da vida cristã, é fortemente recomendada como fazendo parte da própria liturgia. Aos domingos e dias de preceito só se pode omitir por um motivo muito grave. A oração dos fiéis é reposta depois do evangelho e da homilia, para suplicar a Deus pela santa Igreja, por aqueles que têm autoridade pública, pelos que estão oprimidos por diversas necessidades e por todos os homens e pela salvação do mundo inteiro. É recomendado o uso da língua do país nas partes que dizem respeito ao povo. A comunhão sob as duas espécies é igualmente restabelecida para os fiéis, de acordo com as orientações, em algumas circunstâncias. A concelebração, que manifesta a beleza da unidade do sacerdócio, é recomendada ao discernimento do bispo, preservando a liberdade de cada padre poder celebrar individualmente, desde que não seja na mesma altura, na mesma igreja nem em quinta-feira santa.

 

VII. Os outros sacramentos e os sacramentais

Os sacramentos têm por fim santificar os homens, edificar o corpo de Cristo e de prestar culto a Deus; mas, como sinal, eles têm também um papel pedagógico. Não só supõem a fé, mas, mais ainda, pela palavra e pelos gestos, eles alimentam-na, fortificam-na e exprimem-na. É por isso que lhes chamamos sacramentos da fé. A Igreja instituiu também os sacramentais. São sinais sagrados pelos quais, imitando de certa maneira os sacramentos, os efeitos espirituais que significam são obtidos pela intercessão da Igreja. Por eles, os homens ficam dispostos a receber o efeito principal dos sacramentos, e as diversas circunstâncias da vida são santificadas pela graça divina que provém do mistério pascal da paizão, morte e ressurreição de Cristo. Todos os ritos tiveram de ser revistos, de modo a exprimir mais claramente a natureza e o efeito do sacramento. Foi restaurado o catecumenato dos adultos, com os ritos adaptados para as terras de missão. A extrema-unção passou a chamar-se sacramento dos doentes, porque não é somente o sacramento dos que se encontram numa situação extrema, mas quando o fiel começa a estar em perigo de morte seja por debilidade física ou velhice. O rito do casamento, celebrado ordinariamente durante a Missa, pode ter um rito próprio adaptado aos costumes dos lugares e das pessoas.

 

VIII. O ofício divino

O ofício de louvor é a obra de Cristo ao qual se associa a Igreja. Nascido de uma antiga tradição cristã, o ofício está construído de tal modo que quer o dia quer a noite seja consagrado ao louvor a Deus. Realiza-se de acordo com as leis pelos padres, ou outros, mandatados pela Igreja, e também pelos fiéis com o padre. O curso das Horas foi restaurado para santificar os diversos tempos do dia e do ano litúrgico. Os salmos foram distribuídos por um maior espaço de tempo, as leituras mais bem escolhidas, os hinos voltaram à sua forma primitiva.

As comunidades religiosas devem, além da missa conventual, celebrar cada dia o ofício divino no coro, todo ou em parte, de acordo com as regras que regem as ordens canonicais, dos monges e monjas, os capítulos catedralícios e colegiais. E os clérigos não obrigados ao coro são convidados a recitar o ofício divino em comum quando possam. Senão, devem recitá-lo sozinhos, em língua latina ou outra língua autorizada pela autoridade competente. Como para toda a liturgia, é o mistério de Cristo que é celebrado ao longo do ciclo anual, da incarnação e da natividade até à ascensão, o Pentecostes e a espera vigilante do Senhor. A grande solenidade da Páscoa está no seu centro, lembrada e actualizada cada semana pelo dia do Senhor. Toda esta liturgia se desenvolve em união com a Virgem Maria, os mártires e os santos, em que as festas proclamam as maravilhas de Cristo e em que as relíquias e as imagens são objecto de culto.

 

IX. A música e a arte sacra

A Igreja tem uma rica tradição musical. O canto gregoriano é o canto próprio da liturgia romana. Mas os outros géneros de música sacra, sobretudo a polifonia, não estão, de modo nenhum, excluídos dos ofícios divinos, desde que os corais não impeçam a oração de todo o povo mas, ao contrário, a sustenham. Encoraja-se o canto religioso popular e também a música tradicional dos diversos povos, sobretudo em países de missão. O órgão de tubos é o instrumento tradicional da liturgia, mas os outros instrumentos podem igualmente ser usados, desde que sejam adaptados ao uso sagrado, favorecendo verdadeiramente a edificação dos fiéis.

A arte sacra é o máximo expoente da arte religiosa, pela qual os homens tentam exprimir, de algum modo, através das obras humanas a beleza infinita de Deus. Também a Igreja, que encoraja vivamente os artistas, nunca considerou nenhum estilo artístico como exclusivo seu, mas usou sempre o tesouro artístico de todos os tempos e de todos os povos, procurando que fossem obras belas, apropriadas aos lugares santos. Os bispos, de modo particular, devem procurar apoiar e formar autênticos artistas cristãos, que saibam evitar o que fere o sentido verdadeiramente religioso, a mediocridade, a falsa arte.

 

X. O calendário. Esta longa constituição litúrgica termina por uma declaração sobre o calendário. O concílio não se opôs a que a festa da Páscoa fosse fixada num determinado domingo, de acordo com os irmãos separados. Não se opôs à introdução de um calendário perpétuo na sociedade civil, desde que fosse salvaguardada a semana de sete dias e o domingo, de tal modo que a sucessão das semanas se mantivesse intacta.

Esta precaução ficou até hoje só na teoria. A reforma litúrgica foi-se aplicando pelo Motu Proprio de Paulo VI, Sacram Liturgiam, de 25 de Janeiro de 1964, a instrução Inter Oecumenici de 26 de Setembro de 1964, a segunda instrução para uma justa aplicação da constituição sobre a liturgia, Tres abhinc anos, de 4 de Maio de 1967, a instrução sobre o culto do mistério eucarístico, Eucharisticum Mysterium, de 25 de Maio de 1967, e o decreto geral que promulgou o rito da concelebração e o da comunhão sob as duas espécies, a 7 de Março de 1965. O novo Missal romano foi promulgado a 26 de Março de 1970. Por outro lado, de acordo com o concílio, as diversas conferências episcopais foram publicando os seus próprios documentos para a aplicação concreta das decisões conciliares.

R. João de Freitas Branco, 12, Lisboa, 1500-359 Lisboa
Tel: +351 217 228 370 | | E-mail: