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Igreja do Convento de São Domingos
Dominicanos

Christus Dominus

O Concílio Vaticano II analisado pelo Cardeal Poupard

A constituição dogmática sobre a Igreja, já o dissemos no capítulo primeiro, consagrou um texto importante aos bispos, em particular, ao carácter sacramental e colegial do episcopado. Foi importante precisar estes temas e pô-los em prática. Foi este o objecto do decreto «de pastorali episcoporum munere in Ecclesia», chamado Christus Dominus, e promulgado a 28 de Outubro de 1965.

 

I. Os bispos na Igreja universal

Constituídos, como o romano pontífice, pelo Espírito Santo, os bispos sucederam aos apóstolos como pastores das almas e foram enviados para assegurar, em união com o romano pontífice e sob sua autoridade, a perenidade da obra de Cristo, pastor eterno. Receberam esta missão pela consagração episcopal e exercem-na, pelo magistério e pelo governo, à imagem da Igreja de Deus universal, todos unidos num colégio ou corpo, em comunhão com o romano pontífice e sob sua autoridade. Realizam-na de uma maneira singular pelo concílio ecuménico, mas também pelos sínodos e concílios particulares, tendo em vista a promoção do bem comum das igrejas que lhes foram confiadas.

Além disso, hoje em dia, é indispensável uma acção coordenada. E as conferências episcopais, constituídas já em muitos países, deram, segundo o concílio, reconhecidas provas de fecundidade apostólica. Diz também o concílio ser oportuno que em todos os lugares os bispos de um mesmo país ou de uma mesma região constituam uma só assembleia e se reúnam em datas fixas para partilharem as suas prudentes intuições e as suas experiências. Os estatutos destas conferências devem ser aprovados pela Sé Apostólica. E as suas decisões, legitimamente aprovadas por, pelo menos, dois terços de votos, e confirmadas pela Sé Apostólica, obrigam juridicamente, nos casos prescritos pelo direito.

 

II. Os bispos e a Santa Sé

Um princípio fundamental é assegurado: os bispos, como sucessores dos apóstolos, têm nas dioceses que lhes foram confiadas, todo o poder ordinário, próprio e imediato, requerido pelo governo pastoral, exceptuando sempre e em todas as coisas o poder que o romano pontífice tem, em virtude do seu cargo, de reservar para si algumas questões ou de as delegar a uma outra autoridade.

No que diz respeito ao romano pontífice, no exercício do seu poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, este serve-se dos dicastérios da cúria romana.

É em seu nome e pela sua autoridade que estes dicastérios cumprem a sua missão para o bem das igrejas e para serviço dos pastores. O concílio quis também uma nova organização mais adequada às necessidades do tempo, dos países e dos ritos, em especial no que diz respeito ao seu número, nome, competências, métodos próprios de trabalho e coordenação dos seus trabalhos. Pretendeu ainda que a função dos legados do pontífice romano fosse mais esclarecida, tendo em conta a carga pastoral dos bispos.

Dois outros caminhos foram abertos: que os membros dos organismos centrais da Igreja sejam escolhidos, na medida do possível, de entre as diversas correntes da Igreja, e que alguns bispos, sobretudo diocesanos, sejam admitidos entre os membros dos dicastérios romanos, para poderem mostrar, de uma maneira mais abrangente os desejos e as necessidades de toda a Igreja.

Estes quatro desejos foram cumpridos pelo Papa Paulo VI. A 6 de Agosto de 1967, o Motu Proprio «Pro comperto sane» introduzia sete bispos diocesanos, nomeados por cinco anos, em cada congregação romana. Eles participaram como membros nas reuniões plenárias onde são examinados os problemas mais importantes e as questões principais. A 15 de Agosto de 1967, a constituição apostólica «de romana curia», Regimini Ecclesias universae, reformou a antiga cúria romana, ao suprimir os órgãos que já não tinham sentido, introduzindo outros mais adequados, e promulgando as novas normas de governo, mais racionais, com a introdução de uma reunião periódica dos responsáveis dos dicastérios.

Por outro lado, a 24 de Junho de 1969, o Motu Proprio «Sollecitudi omnium ecclesiarum» reformou a missão dos legados pontifícios, nomeados, antes de mais, pela sua função eclesial e pastoral e, só depois, pela sua função diplomática e temporal. Finalmente, Paulo VI, e depois João Paulo II, não deixaram de chamar colaboradores dos diversos países e continentes para virem tomar parte no trabalho austero dos dicastérios romanos, ao serviço da Santa Sé e, através deles, a aliviar a carga pastoral dos bispos do mundo inteiro.

 

III. Os bispos e as Igrejas particulares ou dioceses

Uma diocese é uma porção do povo de Deus, confiada a um bispo, para que com a ajuda do seu presbitério ele seja o pastor. Por isso, a diocese ligada ao seu pastor e por ele reunido no Espírito Santo, graças ao Evangelho e à Eucaristia, constitui uma igreja particular na qual está verdadeiramente presente e actuante a Igreja de Cristo, una, santa, católica e apostólica. De todas as missões do bispo, a de ensinar é a mais importante, porque ele deve propor a doutrina cristã adaptada às necessidades do momento, ou seja, respondendo às dificuldades e às questões que inquietam os homens, dando particular atenção aos pobres e aos mais pequeninos a quem o Senhor os enviou a evangelizar. É o diálogo salvífico, na verdade e na caridade, a inteligência e o amor, a claridade e a bondade, a prudência e a confiança.

O bispo deve velar particularmente pelo ensinamento catequético, cujo princípio é tornar a fé viva, explícita e activa.

Mestres de perfeição, os bispos têm a missão de santificar os fiéis, tornando-os estreitamente participantes do mistério pascal de Cristo, em particular na Eucaristia. Devem governar o povo que lhes foi confiado, imitando Cristo, o bom pastor, e envolver os padres como filhos e amigos, ter com eles relações de confiança e promover, assim, uma pastoral de conjunto. Têm por obrigação, finalmente, encorajar as várias formas de apostolado, em particular dos que estão privados do ministério pastoral ordinário, tais como emigrantes, exilados, refugiados, marinheiros, aviadores e nómadas.

O concilio lembra que o direito de nomear os bispos é próprio da autoridade eclesiástica competente. E convida o poder público, herdeiro de privilégios do passado a renunciar a eles, como exorta também os bispos a renunciarem espontaneamente ao seu cargo, quando a idade ou falta de saúde tornam difícil o exercício da sua missão. As circunscrições das dioceses devem também ser revistas, para assegurar a unidade orgânica, num entendimento, ao mesmo tempo, suficiente e adequado às possibilidades do bispo para conhecer os seus padres e fazer a visita pastoral às suas paróquias.

 

IV. Os cooperadores do bispo diocesano: coadjutores e auxiliares

O bispo diocesano poderá não conseguir realizar sozinho todas as suas funções por causa da extensão da diocese, do grande número de habitantes ou de necessidades específicas. Coadjutores e auxiliares são-lhe dados para assegurar a unidade necessária de governo de uma maneira adequada. Os bispos auxiliares são nomeados para uma diocese sem direito de sucessão, devem ser vigários-gerais ou episcopais. Os seus poderes não expiram com a mudança do bispo diocesano. O coadjutor, esse sim, é nomeado com direito de sucessão.

A cúria diocesana ajuda o bispo no seu trabalho. O primeiro ofício é o de vigário-geral. Os vigários episcopais podem ser nomeados, tendo pleno direito, numa parte determinada da diocese ou numa determinada categoria de serviços ou de fiéis de um rito determinado, de poderes atribuídos pelo direito. Os conselhos que estão unidos ao bispo são importantes, como o caso do capítulo catedralício, a adaptar em cada caso. O concílio lembra que a cúria deve estar de tal modo organizada que possa ser um instrumento adaptado, não somente à administração da diocese, mas também ao exercício das obras de apostolado. E recomenda a instituição de um conselho pastoral, presidido pelo bispo, no qual participarão alguns clérigos, religiosos e leigos.

 

V. – O clero diocesano e religioso

Todos os padres diocesanos serão, certamente, os cooperadores do bispo, formando à sua volta um só presbitério e uma só família, em que ele é o pai. Mas os párocos são-no de uma maneira eminente, porque é a eles que lhes são confiados, e sob sua autoridade, os fiéis de uma determinada parte da sua diocese. Os religiosos pertencem também ao clero da diocese, na medida em que participam na cura das almas e nas obras de apostolado, sob a autoridade dos bispos.

A isenção que alguns deles têm, por ligação à Santa Sé, leva em conta sobretudo a estrutura interna dos Institutos, a qual não impede que estejam submetidos em cada diocese à jurisdição episcopal, na medida em que realizem a sua missão pastoral e a boa organização da cura das almas.

Em 22 de Fevereiro de 1973, o papa Paulo VI aprovou o directório dos bispos na sua missão pastoral, preparado pela congregação dos bispos para actualizar as disposições do decreto Christus Dominus sobre a vida e o ministério do bispo, membro do colégio episcopal e chefe de uma igreja particular. No fim dos seus 213 parágrafos, o texto conclui lembrando que, para o bispo, mais do que para os outros, estar à frente é ser útil, presidir é servir, governar é amar. A missão do episcopado não é uma honra temporal mas um fardo pesado sobre as costas do bispo, fardo que purifica a dignidade episcopal de todas as vaidades exteriores e de todas as ambições mundanas, e conduz o bispo a colocar toda a sua esperança no Senhor, pois só Ele é o bom pastor.

 

VI. A aplicação das disposições conciliares

A 15 de Junho de 1966, o Motu Proprio «De episcoporum muneribus» de Paulo VI precisava os poderes dos bispos diocesanos, de acordo com os princípios colocados pelo concílio. E a 6 de Agosto do mesmo ano, um novo Motu Proprio «Ecclesiae Sanctae», com as normas para a aplicação destes decretos. É a partir daqui que a todos os bispos é pedido que quando cumpram os 75 anos de idade, apresentem espontaneamente à autoridade competente a sua renúncia ao cargo, a qual tomará as disposições necessárias, tendo em conta as circunstâncias de cada caso particular. Por outro lado, em cada diocese, deve ser instituído um conselho presbiteral, ou seja, um grupo ou conselho de padres que representem o presbitério, para que, a seu modo, possa ajudar eficazmente o bispo no governo da sua diocese. Uma carta da congregação do clero, com data de 11 de Abril de 1970, indicou aos presidentes das conferências episcopais, depois de ter lembrado a obrigação e a oportunidade, a composição e a competência, assim como o carácter consultivo deste conselho presbiteral.

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